Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação das Provas e Exames do Ensino Básico

 Resumo Norma 2 

Informações - Provas de Equivalência à Frequência

 Matemática

 Matemática - Nível Escola

 Português 

 Português Língua Não Materna 

 Português - Nível Escola

 Geografia

 História

 Francês

Educação Física

 Educação Visual

 Ciências Naturais

 Físico-Química